Apresentação

 

A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A AQUICULTURA 

No limiar do século 21, a aqüicultura é considerada uma atividade econômica importante e uma maneira eficiente de produzir alimento, porém como outras atividades produtivas, afeta o ambiente de forma mais ou menos intensa, estando essa degradação geralmente relacionada à sua localização e tipo de cultivo, bem como da tecnologia de produção utilizada (PILLAY, 2004). Embora seja uma prática antiga, a aqüicultura tem ainda uma fraca base científica e muito do esforço da pesquisa nessa área é voltado ao desenvolvimento de tecnologias de produção e ao manejo das condições do ambiente dentro dos tanques, pouco sendo investigado acerca de sua sustentabilidade ambiental (AGOSTINHO et al., 2007).

Neste contexto, a aqüicultura enfrenta na atualidade, o desafio de moldar-se ao conceito de sustentabilidade, o que implica em agregar novos valores à produção de conhecimento e às práticas do setor. A aplicação de conceitos como eco-desenvolvimento, tecnologias apropriadas ou alternativas passaram, por exemplo, a ocupar um crescente espaço nos debates acadêmicos, científicos e empresariais na área (ASSAD; BURSZTYN, 2000; ALMEIDA, 2003). Assim, várias formas de avaliação de impactos e de gestão do setor produtivo vêm sendo desenvolvidas, procurando-se reduzir de forma exponencial os impactos ambientais decorrentes do crescimento da produção.O Desenvolvimento Sustentável propõe uma nova forma de modelo de desenvolvimento, especialmente a partir do Relatório da Comissão Mundial para tratar de meio ambiente e desenvolvimento (WCED, 1987), mais conhecido como Relatório de Brundtland. A Comissão Mundial definiu como desenvolvimento sustentável, aquele desenvolvimento que supre as necessidades do presente sem, contudo, comprometer as necessidades das gerações futuras. O desenvolvimento sustentável tornou-se um conceito importante para guiar as atividades humanas, mas não é fácil encontrar-se o equilíbrio exato a proteção da biodiversidade ecológica e o uso de recursos naturais (PRIMACK; RODRIGUES, 2001).Recentemente, introduziu-se o conceito de "Aquicultura Sustentável" ou "Aquicultura Responsável" para designar a forma desejável de se produzir organismos aquáticos, sem degradar o meio ambiente, com lucro e com benefícios sociais (ASSAD; BURSZTYN, 2000).

O governo brasileiro, reconhecendo a importância desta atividade, criou em 2009 o Ministério da Pesca e Aqüicultura visando incentivar, regulamentar e organizar a cadeia produtiva, mantendo o compromisso com a sustentabilidade ambiental no uso dos recursos pesqueiros (referenciar). Ainda, em 2010 foi anunciada a criação da Embrapa Aqüicultura e Pesca visando estimular a geração de tecnologias que visem o desenvolvimento sustentável da atividade (FIPERJ, 2010).Não obstante, deve-se considerar que se tratando de produção de organismos aquáticos freqüentemente, os cultivos mais lucrativos e/ou mais produtivos não são aqueles mais favoráveis para o desenvolvimento da aqüicultura. Muitas vezes estes cultivos concentram renda, causam maior impacto ambiental e prejuízos sociais. Além disso, podem ser efêmeros porque atraem investidores (e não produtores reais) que trocam de atividade em função do mercado. Certamente há sistemas, estratégias de produção e espécies que condicionam maior sustentabilidade que outros (ASSAD; BURSZTYN, 2000). As políticas de desenvolvimento devem considerar sempre os três componentes da aqüicultura moderna para construir uma atividade forte e perene: a produção lucrativa, a preservação do ambiente e o desenvolvimento social. Estes são essenciais e indissociáveis para que essa atividade. Assim, aqüicultura sustentável pode ser definida como a produção lucrativa de organismos aquáticos, mantendo uma interação harmônica duradoura com os ecossistemas e as comunidades locais. Deve ser produtiva e lucrativa, mesmo incluindo as externalidades nos custos de produção. Deve usar racionalmente os recursos naturais sem degradar os ecossistemas no qual se insere.  Deve gerar empregos e/ou auto-empregos para a comunidade local, elevando sua qualidade de vida e, deve principalmente, respeitar sua cultura (ASSAD; BURSZTYN, 2000).


 

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